Termos de Serviço

Este site é operado pela Jaqueline Tavares, nome fantasia da empresa Jaqueline Faustino Tavares, inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.869/0001-72, com sede em Arcoverde - PE. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Jaqueline Tavares.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo em nossa loja, você interage com nossos "Serviços" e concorda com os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), inclusive com as políticas adicionais mencionadas via hyperlink.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem a maioridade civil em sua jurisdição de residência. Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos autorais).

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS E SEGURANÇA

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Suas informações (exceto dados de cartão de crédito) podem ser transferidas sem criptografia entre redes para fins técnicos.
Importante: Os dados de cartão de crédito são sempre criptografados durante a transferência entre redes, seguindo os padrões de segurança SSL e processadores de pagamento certificados.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Trabalhamos para que todas as informações no site sejam precisas. No entanto, o conteúdo é fornecido para fins informativos. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento para correções, sem obrigação de atualizar informações históricas.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O valor cobrado será sempre o indicado no momento da finalização da compra (checkout). Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS E QUALIDADE (SEMIJOIAS)

Nossas semijoias são exibidas com a maior precisão de cor e detalhes possível. Contudo, a exibição de cores pode variar conforme o monitor do seu dispositivo.

• Estoque: Todos os nossos produtos possuem estoque físico no Brasil.

• Trocas: Sujeitas à nossa Política de Reembolso e Devolução.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E CONTA

Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa ou por pedido em casos de suspeita de fraude ou revenda não autorizada. Você concorda em fornecer informações de conta e e-mail atualizados para que possamos completar suas transações e contatá-lo se necessário.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros (como rastreamento de pedidos e gateways de pagamento). Você reconhece que fornecemos acesso a tais ferramentas "como elas são", sem garantias de qualquer tipo por parte da loja.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela precisão das informações em sites de terceiros.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS E FEEDBACK

Se você enviar comentários ou sugestões, concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar e distribuir tais comentários em nossos canais de comunicação.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é estritamente regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

SEÇÃO 11 - ERROS E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações que contenham erros tipográficos ou imprecisões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e cancelar pedidos se qualquer informação for imprecisa, garantindo o estorno integral ao cliente.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

É proibido usar o site para: (a) fins ilícitos; (b) violar regulamentos internacionais ou nacionais; (c) infringir direitos de propriedade intelectual; (d) enviar vírus ou códigos maliciosos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Jaqueline Tavares não garante que o uso do serviço será ininterrupto ou livre de erros devido a fatores externos de internet, mas nos comprometemos com a máxima diligência técnica. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, nossa responsabilidade limita-se à entrega e qualidade do produto ofertado.

SEÇÃO 14 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Arcoverde - PE, para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.

SEÇÃO 15 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:

• E-mail: [email protected]

• WhatsApp: (87) 9 8123-3690

• Razão Social: Jaqueline Faustino Tavares

• CNPJ: 10.748.869/0001-72